Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Izabella de Oliveira
Publicações
(
14
)
Tudo
Artigos (14)
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Afinal, a Revisão da Vida Toda é para todos?
Nos últimos meses, muito tem se falado sobre a Revisão da Vida Toda para aqueles que já se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, porque, ao final de 2019, o Superior Tribunal...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Medidas do INSS em decorrência do Coronavírus (COVID-19)
A cada dia, tomamos conhecimento de novos atos das esferas do Governo, Lei, Decretos, Medidas Provisórias, Portarias entre outros. Em 20 de março, o INSS decidiu adotar determinadas medidas para...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Novas alíquotas da contribuição previdenciária a partir de 1º de março de 2020
Já se passaram mais de três meses desde a publicação da reforma previdenciária pela Emenda Constitucional n. 103/2019, em 13 de novembro de 2019. Apesar de mantida a impossibilidade de se cobrar...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Como fica a acumulação de benefícios depois da reforma da previdência?
É inverídico que a reforma previdenciária proibiu, sem ressalvas, a acumulação de benefícios. Restou vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro dentro de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Nota: será possível requerer benefício previdenciário nos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais
Desde meados de junho de 2019, foi inserida na Lei 8.213/91 pela Lei 13.846/19 possibilidade de um interessado requerer benefício previdenciário diretamente nos Cartórios de Registro Civil das...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Cinco dicas para uma boa sustentação oral
É mais comum do que gostaríamos, no contencioso, uma sentença de improcedência, total ou parcial, dos pedidos iniciais ou contestatórios. Nesse momento, convém chamar a atenção do Tribunal respectivo...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Detalhando a reforma previdenciária: parte 02
Você sabia que o tempo de contribuição oriundo de cargo, emprego ou função pública, mesmo que do Regime Geral de Previdência Social, uma vez utilizado para obtenção de aposentadoria, acarretará o...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Detalhando a reforma previdenciária: parte 01
Na hipótese de um servidor público titular de cargo efetivo da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, fundações e autarquias, sofrer limitação em sua capacidade física ou mental, poderá ser...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Antes de mais nada, falemos de direito adquirido
Muito antes da publicação da reforma previdenciária, muito se ouvia a respeito de dúvidas sobre como ficaria a situação daqueles que estavam bem próximos de completar os requisitos para a obtenção de...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Izabella de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Contagem do período em gozo de auxílio-acidente/aposentadoria por invalidez como carência para obtenção de outro benefício
Carência é a quantidade mínima de contribuições mensais para se atingir o direito à percepção de um benefício previdenciário pelo segurado. Quanto ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Ribeirão Preto (SP)
Carregando